Palavra-chave: revelia
Ponderação de acusações
Falha cartorária
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Atraso que não gera prejuízo às partes não caracteriza revelia, afirma TST
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
TRF-3 suspende revelia em audiência por causa do nascimento de filha de advogado
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Notificação enviada para endereço errado afasta revelia de empresa
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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