Palavra-chave: rigor
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Aprovada punição mais rigorosa para quem dirigir alcoolizado
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
OAB quer rigor na transparência dos municípios
Sociedade quer penas mais rigorosas no Código Penal
Especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Sarney vê banalização do crime de homicídio e defende leis rigorosas
Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa
Regras rígidas
Aprovado projeto que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso
Erros de português serão punidos com maior rigor no Enem 2013
Seguridade aprova controle mais rigoroso da venda de antibióticos
Especialistas pregam rigor em medidas socioeducativas para evitar redução da maioridade
Vai ao Plenário do Senado maior rigor contra pedofilia na internet
Proposta de novo Código Penal é mais rigorosa com progressões de pena
CMA estuda mais rigor na fiscalização de obras públicas
Exame de habilitação para dirigir poderá ficar mais rigoroso
Notícias
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
04/10/2024 13:16Opinião
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Gilza Corrêa dos Santos
4 de outubro de 2024, 9h24
Uma parcela expressiva da população vive em posse irregular, ou seja, não há registro dessa propriedade no cartório de imóveis. Essa parcela acredita que o...
Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG
03/10/2024 13:23CENAS DE UM NAMORO
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Eduardo Velozo Fuccia
3 de outubro de 2024, 7h32
A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
03/10/2024 12:49Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
26/09/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
02/10/2024 13:02Regime de bens
Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário
Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal.
Da Redação
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53
Em um caso...
Prints como meio de prova judicial
27/09/2024 11:05Prints como meio de prova judicial
Caroline Ricarte e Márcia Amaral
O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade.
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atualizado em 26 de setembro de...
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
26/09/2024 12:55
SERVIÇO
26/09/2024 09:10
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...