Palavra-chave: sobrenome
Negado o pedido de retirada do sobrenome materno
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Imutabilidade do nome
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Vazio legal
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Nome do pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Clipping - Jornal Destak: 14,1 mil noivos adotam sobrenome das noivas em Campinas
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
TJSP determina seguimento de ação sobre adoção de sobrenome em união homoafetiva
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Notícias
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
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Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...
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