Palavra-chave: sobrenome
Negado o pedido de retirada do sobrenome materno
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Imutabilidade do nome
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Vazio legal
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Nome do pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil
Com 8 nomes e 1 sobrenome, dona de casa do ES tenta mudar registro
Clipping - Jornal Destak: 14,1 mil noivos adotam sobrenome das noivas em Campinas
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
TJSP determina seguimento de ação sobre adoção de sobrenome em união homoafetiva
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum
Notícias
Unidades de tempo
01/12/2012 19:55
1 dezembro 2012
Aplicativo da Apple permite cálculos de penas
Por Lívia Scocuglia
O sistema de cálculo de penas criminais, antes disponível em alguns programas na internet, avançou. A contagem pode ser feita pelo Iphone, iPod touch ou iPad. Essa é a proposta do aplicativo denominado...
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
29/11/2012 15:45
28/11/2012 - 20h11
CJF
Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou terça-feira (27), em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência da Justiça Federal da 4ª Região em todo...
TJSC: Desacerto resulta em dissolução de empresa familiar
29/11/2012 15:21
TJSC: Desacerto entre sócios e irmãos resulta em dissolução de empresa familiar
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Blumenau, que determinou a dissolução de uma empresa com formação societária composta por quatro irmãos, e cujo único patrimônio...
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
28/11/2012 16:12
Extraído de: Jus Vigilantibus - 1 hora atrás
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e manteve a decisão que determinou à empresa que...
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
28/11/2012 16:07
Extraído de: Jus Vigilantibus - 1 hora atrás
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente...
Carga rápida
28/11/2012 16:00
28 novembro 2012
Advogados podem consultar processo sem autorização
O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais.
www.conjur.com.br
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