Palavra-chave: suplentes
Decisão do STF pode levar a substituição de suplentes na Câmara
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
"Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações"
PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido
29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido
Suplente reclama de desobediência ao STF
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF
PEC regulamenta a figura do suplente de senadores
CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular
Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado
CCJ aprova PEC que assegura posse de suplentes de coligações
Rejeitada a redução do número de suplentes de senador
Vereador poderá acumular cargo de deputado ou senador como suplente
Notícias
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17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
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Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
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07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...