Palavra-chave: telefone
Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel
Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Escuta telefônica não é invalidada
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ valida renovações de escuta telefônica
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Pacto à distância
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência
Cidadania no campo
Fim da assinatura básica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido
Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Projeto torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas
Inadimplente poderá ter o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses
Notícias
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
18/05/2011 09:33JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
-
O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
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