.jpg)
Palavra-chave: trabalhador
Lei dogmática
Contrato verbal
Comissão aprova jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
Desvio da verba
É melhor prevenir do que indenizar!
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Previsão do CPC
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
13/12/2024 13:17Opinião
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
Maria Carolina Stefano
Pedro Gabriel Romanini Turra
13 de dezembro de 2024, 6h31
O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
12/12/2024 13:39Jurisprudência defensiva
Em divergência, STJ vai redefinir se deve barrar recurso pela data da procuração
Danilo Vital
11 de dezembro de 2024, 14h34
O tema vem gerando divergência interna e debate. Nesta terça-feira (10/12), a 3ª Turma decidiu afetar um processo sobre o tema à Corte Especial,...
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
10/12/2024 12:26Penhora
TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade
Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família.
Da Redação
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32
A 4ª câmara de Direito...
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
