Palavra-chave: trabalhador
Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário
Projeto cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas
Plenário analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão
FGTS poderá ser resgatado para compra de imóvel para pai ou filho
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia, decide Terceira Turma
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador
CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
Trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do FGTS poderão sacar o benefício
Aprovada MP que amplia saques do FGTS
Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT
Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus
Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Projeto pretende acabar com entraves para a recontratação do desempregado
Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
MP sobre suspensão de contratos de trabalho pode ser votada nesta terça-feira
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...