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Palavra-chave: trabalhador
Lei dogmática
Contrato verbal
Comissão aprova jornada de 8 horas para trabalhador acima de 60 anos
Especialista em estudos sindicais diz que terceirização tira proteção do trabalhador
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média
Desvio da verba
É melhor prevenir do que indenizar!
Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais
STJ reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento
Reforma prejudicial aos trabalhadores tramita de forma silenciosa no Congresso
Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
Trabalhadora não consegue vínculo como doméstica
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Deputados tentam ampliar benefícios ao trabalhador
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Dados do registro civil são válidos para trabalhadora rural
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Previsão do CPC
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
