Palavra-chave: transexuais
Travestis e transexuais de Minas vão poder usar nome social em serviços públicos
Aluno transexual da UnB entra com recurso para usar nome social
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Campinas aprova nome social de transexual em documentos
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Fortes constrangimentos
Justo motivo
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
TJSC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual
TJ-SP permite alteração do prenome de transexual
Marco Aurélio admite terceiros em ação sobre transexuais alterarem nome mesmo sem cirurgia
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino
OAB publica acórdão da decisão que autoriza uso de nome social por travestis e transexuais
Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos
PGR opina pela proteção aos direitos dos transexuais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alteração de registro civil - Transexualidade - Alteração do nome - Princípio da dignidade da pessoa humana - Sentença mantida - Recurso não provido
Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais
STJ decidirá se transexual sem cirurgia pode ter registro civil alterado
TJGO autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
Clipping – Diário Digital (MS) - Mulheres transexuais conquistam registro civil do sexo feminino
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...