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Palavra-chave: tribunal
Senado aprova criação de Tribunal Regional Federal de MG
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
CCJ aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes
Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
CCJ aprova transformação de cargos e aumenta número de juízes federais nos TRFs
Vai à sanção projeto que cria Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
STJ lança nova Carta de Serviços
Tribunal faz pesquisa sobre nível de satisfação de servidores
Tribunal do Piauí é o primeiro a receber intercâmbio entre juízes
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Censo divulga opiniões e perfil de magistrados e servidores em relatórios por tribunal
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
Presidente de tribunal ou banco poderá responder por crime de responsabilidade por depósito judicial
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
CNJ Serviço: como funciona o controle de constitucionalidade
Sistema do CNJ permite mais de 100 videoconferências ao mês
CNJ Serviço: entenda as atribuições do juiz no Tribunal do Júri
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Corregedor recomenda que tribunais implementem Justiça Itinerante
Expojud 2019: CNJ apresenta modelo de plataforma tecnológica do Judiciário
Plataforma de Comunicações Processuais é disponibilizada para tribunais
Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
