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Palavra-chave: tributo
Reformas tributária e política devem dominar a agenda do Senado em 2011
Ministro da Saúde nega a recriação da CPMF
Recolhimento de tributo não impede ação penal
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
Implantação de alterações tributárias deve ser gradual, diz economista
LETRAS JURÍDICAS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Confissão de dívida tributária poderá ser premiada
Pesquisa mostra que 96% dos empresários criticam sistema tributário brasileiro
Dólar: Cobrança do tributo só começará em dezembro
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Pacote tributário enfrenta resistências
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Perfil de nossa carga tributária
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Reforma na legislação
Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas
Competência tributária
Fraude tributária
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Justiça Tributária: O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Aprovada redução de carga tributária para produtos feitos com material reciclado
Novidades tributárias para 2013
Premiando a educação fiscal
Depósito em Juízo
Justiça tributária
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
