Palavra-chave: tributos
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Problemas tributários do Brasil são "conflituosos e inadiáveis", diz Everardo Maciel
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
MP cria regime especial para devolução de tributos
Justiça Tributária
Radiografia da arrecadação federal
Redução de desigualdades
O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
O valor da aplicação social dos tributos
Carga tributária massacrante
Absurdos tributários
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Trabalho em equipe
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Tributação excessiva
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...