Palavra-chave: tributos
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Equipamentos hospitalares com isenção de tributos
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
MP cria regime especial para devolução de tributos
Justiça Tributária
Radiografia da arrecadação federal
Redução de desigualdades
O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
O valor da aplicação social dos tributos
Carga tributária massacrante
Absurdos tributários
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Trabalho em equipe
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Tributação excessiva
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Notícias
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
05/08/2022 12:48J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
02/08/2022 12:20O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
01/08/2022 12:06Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
01/08/2022 12:01Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código...
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29/07/2022 14:30OPINIÃO
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
28 de julho de 2022, 21h27
Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
"INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
28/07/2022 12:38Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....