Palavra-chave: tributos
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Problemas tributários do Brasil são "conflituosos e inadiáveis", diz Everardo Maciel
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
MP cria regime especial para devolução de tributos
Justiça Tributária
Radiografia da arrecadação federal
Redução de desigualdades
O Que Você Precisa Saber Sobre Tributos
Uma derrama sem inconfidência: tributos continuam ‘coloniais’
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
O valor da aplicação social dos tributos
Carga tributária massacrante
Absurdos tributários
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Trabalho em equipe
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Tributação excessiva
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Governo aceita pagamento de tributos para domésticos em boleto único, diz Jucá
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Câmara Hoje mostra o complexo sistema tributário brasileiro
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...