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Palavra-chave: venda
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
Como preparar seu imóvel para venda
Proibida venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
A rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
Mantida decisão que utilizou teoria do adimplemento substancial em contrato de compra e venda de imóvel
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório
Ação Monitória - Contrato particular de compra e venda - Prazo prescricional
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Aceita pela sociedade, venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro
Venda de veículos automotores cai em 2013, diz Fenabrave
Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
"Vender o que não tem é conduta tão lesiva quanto o estelionato"
Notícias
O direito de “carga rápida” para cópia
30/05/2012 12:25
O direito de “carga rápida” para cópia
(30.05.12)
Por Leandro Bertolazi Gauer,
advogado (OAB/RS nº 65.642)
Não é preciso dominar a teoria do diálogo das fontes (brilhantemente importada pela insigne professora Cláudia Lima Marques), para entender o raciocínio a seguir. O parágrafo segundo...
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
30/05/2012 12:16
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
24/5/2012 17:29
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na...
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/05/2012 12:10
Atraso
Aplicada revelia por atraso de oito minutos em audiência
30/5/2012
O atraso de oito minutos do representante do BB para a audiência foi suficiente para a SDI-1 do TST reconhecer a revelia e, consequentemente, aplicar a pena de confissão ficta, cujo efeito é o de tornar em verdade...
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
30/05/2012 10:55
Terça-feira, 29 de maio de 2012
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do artigo 36 da Lei Orgânica do...
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
29/05/2012 13:38
'Stalkers' poderão pegar até seis anos de cadeia
Comissão de juristas que revê Código Penal cria artigo criminalizando 'perseguição obsessiva'
29 de Maio de 2012 | 09:25h
A comissão de juristas que vem trabalhando em atualizações do Código Penal brasileiro se reuniu novamente nesta...
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
29/05/2012 13:14
29/05/2012 - 08h48
DECISÃO
Liminar suspende processos que discutem compensação de honorários nos juizados especiais
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação, nos juizados especiais dos estados, de todos os processos em...
