Palavra-chave: Ética
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial?
Mercado Jurídico
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Disciplinas de ética e moral para os estudantes já!
Confiança do cliente
Ética e Disciplina
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
Conselho de Ética escolhe presidente e vice
Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor
Voto aberto na cassação de mandato
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios
Bacharel poderá fazer opção por uma área do Direito na prova da OAB
Notícias
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...