Palavra-chave: órgãos
Órgãos públicos não poderão ter documentos somente em língua estrangeira na internet
Idosos poderão ter dispensa de comparecimento a órgãos públicos
Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos
TRF3 reconhece legitimidade de companheiro homossexual de falecido para autorizar doação de órgãos
Família não poderá interferir na retirada de órgãos de doador
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Aprovado projeto que amplia cuidados para doação de órgãos entre pessoas vivas
Doar é Legal
Idosos doentes poderão ser desobrigados de comparecer em órgãos públicos
Doação presumida
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Projeto restabelece doação presumida de órgãos para transplantes
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos é aprovado na CCJ
Comissão aprova alteração do Senado em projeto sobre doação de órgãos
Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no DOU
Novos critérios definem morte encefálica e afetam doação de órgãos
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
 
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
		Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
 
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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