Mãe solteira e seu novo companheiro estão entre casais que papa Francisco casará
09/09/2014 10h56 Roma
Da Agência Lusa
Uma mãe solteira e o seu novo companheiro são um dos 20 casais que o papa Francisco casará no domingo (14) na Basílica de São Pedro, no...
09/09/2014 - 10h37
Proposta altera regras para contribuição de patrões em seguro de vida
Arte/SECOM
Vergílio: o que se deseja é estimular o empregador a contribuir para o custeio desses...
Pais e responsáveis por crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
Da Redação | 09/09/2014, 11h00 - ATUALIZADO EM 09/09/2014, 11h27
Projeto do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) permite a falta ao trabalho a pais ou responsáveis legais por criança ou adolescente com...
Pastoral Carcerária recomenda que penitenciárias privadas sejam reestatizadas
09/09/2014 10h04Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Recomendação foi feita pela entidade depois de inspecionar oito dos 23...
Regulamentação do novo Supersimples é publicada, mas só valerá em 2015
Simone Franco | 09/09/2014, 12h37 - ATUALIZADO EM 09/09/2014, 13h40
A primeira parte da regulamentação do novo Supersimples (Lei Complementar 147/2014) foi publicada, nesta segunda-feira (8), pelo Diário Oficial da União...
Cabe ao síndico prestação de contas de condomínio
7 de setembro de 2014, 10:07
Por Arnon Velmovitsky
O tema “prestação de contas pelo síndico” é de interesse relevante, com evidentes reflexos na vida de todos os condôminos, vez que tal obrigação importa na transparência e publicidade dos gastos...
Ação trabalhista não pode ser ajuizada onde proposta de emprego foi feita
8 de setembro de 2014, 14:54
Ação trabalhista deve ser ajuizada onde os serviços foram prestados, ainda que o empregado tenha sido contratado em outro local ou no exterior. O entendimento é do juiz Paulo Emílio Vilhena da...
Pobreza não é motivo para alterar local de ajuizamento de ação trabalhista
8 de setembro de 2014, 12:01
Por Tadeu Rover
A alegação de pobreza não é suficiente para alterar o local onde a ação trabalhista deve ser ajuizada. De acordo com a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a competência em...
04/09/2014 - 15:33
DECISÃO
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser reembolsado pela seguradora com o valor que despender...
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Segunda, 08 Setembro 2014 13:53
A alteração do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que a homologou – portanto, tem eficácia ex nunc. O entendimento é da Terceira Turma do...
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