FGTS pode ser usado para quitação de consórcio imobiliário
Segunda, 08 Setembro 2014 13:56
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) concedeu a um casal do estado de Goiás o direito de usar o saldo do FGTS para quitar consórcio imobiliário. A decisão confirma sentença da Vara...
Anibal Diniz destaca nova tecnologia para reduzir custo da banda larga
Da Redação | 05/09/2014, 18h21 - ATUALIZADO EM 06/09/2014, 12h35
O senador Anibal Diniz (PT-AC), responsável pela avaliação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Comissão de Ciência e Tecnologia,...
08/09/2014 - 10h06
Trote estudantil com constrangimento pode virar crime
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7609/14, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que tipifica como crime a conduta de constranger alguém a participar de trote estudantil. O trote costuma marcar o...
Ensino técnico é caminho para redução da desigualdade, defende diretor do Senai
08/09/2014 06h04 Belo Horizonte
Mariana Tokarnia - Enviada Especial* Edição: Graça Adjuto
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, disse que o...
Definição do que seria uso pessoal de maconha é pouco clara, avalia juiz
Da Redação | 08/09/2014, 10h39 - ATUALIZADO EM 08/09/2014, 10h58
Assim como defensor público na Bahia, Daniel Nicory, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, da Associação Juízes para a Democracia e da Comissão de Direitos...
04/09/2014 - 19h15 Especial/Eleições - Atualizado em 04/09/2014 - 19h21
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
Da Redação
A falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas, além de fraudes, foram problemas apontados por...
05/09/2014 - 12h55 Projetos - Atualizado em 05/09/2014 - 12h55
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Da Redação
Alvo de polêmicas no Congresso, o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) desde o ano...
05/09/2014 - 09h43
Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos
Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular.
ARTE SECOM
Sessim: obrigar o cidadão a fazer o seguro desrespeita o...
Quarta-feira, 03 de setembro de 2014
2ª Turma nega recurso que discutia poder de investigação criminal do MP
Após o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, acompanhando o relator, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC)...
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Publicado por Decisões - 3 minutos atrás
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos de...
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