Projeto permite identificar principal condutor na documentação do veículo
Guilherme Oliveira | 10/09/2014, 10h40 - ATUALIZADO EM 10/09/2014, 10h56
A responsabilização do real condutor de um veículo poderá ficar mais fácil com a criação de uma nova figura no Código de Trânsito...
Micro e pequenas empresas poderão contratar aprendizes por meio do Pronatec
10/09/2014 12h30 Brasília
Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
As micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino...
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
O Projeto de Lei 7074/14, em análise na Câmara dos Deputados, reduz o valor da multa a ser paga por locatário de imóvel urbano em caso de rescisão antecipada do contrato. O texto, de autoria do deputado Márcio França...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA - Verdade real - Prevalência - Agravo retido provido
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PERÍCIA DE DNA - VERDADE REAL - PREVALÊNCIA - AGRAVO RETIDO PROVIDO
- O...
Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade
(Ter, 09 Set 2014 09:46:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Passaredo Ltda. de pagar adicional de insalubridade a um empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adicional de...
Trabalhador contratado por empresa sucessora não tem direito ao aviso prévio
9 de setembro de 2014, 13:38
Um trabalhador terceirizado que foi demitido por uma empresa e, logo em seguida, aproveitado pela companhia que substituiu seu antigo empregador não tem direito a receber aviso...
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
TRT - 19ª Região - AL - 02/09/2014
A Segunda Turma do TRT/AL, em julgamento de recurso ordinário da Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Maceió LTDA - Medcoop, manteve decisão da 3ª VT de Maceió, garantindo...
Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado
TRT - 1ª Região - RJ - 08/09/2014
Mesmo sendo bem de família, um apartamento de luxo na Avenida Atlântica pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do TRT/RJ no julgamento de...
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
TJ-SC - 03/09/2014
A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou o síndico de um condomínio residencial do norte do Estado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de R$ 250 mil. De acordo com o...
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
Gestação foi interrompida ao longo do processo trabalhista, depois das decisões de 1ª e 2ª instâncias.
terça-feira, 9 de setembro de 2014
A 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade a uma trabalhadora que sofreu...
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