Ganhou na Justiça e não levou, a saída é o cartório
Quarta, 10 Setembro 2014 16:28
TJ do Rio incentiva consumidor a protestar título de empresas que não pagam indenizações
RIO - Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) visando a encerrar os 6,5 milhões de processos em fase...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA - Verdade real - Prevalência - Agravo retido provido
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PERÍCIA DE DNA - VERDADE REAL - PREVALÊNCIA - AGRAVO RETIDO PROVIDO
- O...
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Família - Ação investigatória de paternidade - Coisa julgada - DNA - Recusa injustificada e não comparecimento do réu - Recurso provido
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE - COISA JULGADA - AFASTADA - PROVA PERICIAL - DNA - RECUSA...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens - Bens adquiridos com recursos do falecido - Decisão mantida
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - COLAÇÃO DE BENS - PRECLUSÃO - ART. 1.011 DO CPC - INOCORRÊNCIA - BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FALECIDO...
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quarta-feira (10/9), ao tomar posse, a adoção de medidas para garantir...
Juíza reconhece nulidade de negócio firmado com pessoa analfabeta
A juíza do 6º Juizado Cível de Brasília proferiu decisão nesta segunda-feira, 8/9, na qual julgou procedente recurso movido por parte analfabeta, questionando a execução (cobrança) de honorários advocatícios. Cabe recurso.
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Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Para relator, relação de dependência econômica entre autora e falecido advém da guarda definitiva outorgada judicialmente ao avô
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE EM QUE AO MAGISTRADO NÃO É POSSÍVEL INDEFERIR PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA.
Uma vez deferida a produção de prova...
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Da Redação | 11/09/2014, 09h25 - ATUALIZADO EM 11/09/2014, 09h28
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei da Câmara dos Deputados que...
10/09/2014 - 11h54
Projeto obriga divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito
Arquivo/ Saulo Cruz
Mendonça quer transparência sobre arrecadação e distribuição dos...
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