Unaids alerta: 19 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo HIV
16/07/2014 11h12 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Unaids alerta: 19 milhões de pessoas não sabem que estão infectadas pelo HIV ...
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Proposta segue para sanção da presidenta da República Dilma Rousseff. No entanto, é provável que haja recurso para que o projeto seja apreciado também em plenário
por Congresso em Foco | 15/07/2014 20:47
Congresso em Foco
Votação da LDO fica para depois do recesso branco de julho
15/07/2014 22h53 Brasília
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento só irá ocorrer após o recesso...
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Arnon Velmovitsky
A edição da NBR 16.280, pela ABNT, trouxe discussão entre os operadores do direito imobiliário, em razão de disciplinar a realização de obras em áreas privativas nos prédios, através de plano de obras elaborado pelo profissional...
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Casar ou morar junto? Antes de tomar a decisão é preciso levar em consideração uma questão pouco romântica: regularizar a união estável. Ela pode evitar muitos aborrecimentos em uma eventual separação.
Ninguém...
Neta com mais de 18 anos poderá receber pensão por morte da avó, mesmo sem estar na faculdade
09/07/2014 10h41
Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) mantiveram sentença da comarca de Catalão para determinar que a Goiás Previdência pague pensão por morte...
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
14/07/2014 09h06
Divórcio realizado em cartório pode fixar pensão alimentícia e, inclusive, resultar em ação de execução de prisão em caso de descumprimento. A decisão – um entendimento recente da Lei 11.441/07 – é da 3ª Câmara Cível do Tribunal...
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
A Seção Especializada do TRT do Paraná confirmou decisão da Vara do Trabalho de Arapongas que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício, para a filha do devedor na ação.
Em...
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
14 de julho de 2014 às 14:13
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial...
Imóvel onde mora dono de empresa devedora trabalhista é impenhorável
Publicado em 14/07/2014
Quando um imóvel serve de moradia, não pode ser penhorado pela Justiça. E isso inclui os bens de sócios de empresa que deve verbas trabalhistas. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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