Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Desaposentadoria só pode ser solicitada através da Justiça, pois INSS defende que aposentadoria é direito indisponível
Beatriz Borges Magalhães - 11/07/2014 - 10h03
Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não...
11/07/2014 - 22h15 Projetos - Atualizado em 11/07/2014 - 22h15
Projeto permite saque do FGTS para pessoas com doenças graves
Da Redação
Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer...
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Sexta, 11 Julho 2014 12:12
A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que a compra de bem imóvel por terceiro de boa-fé, não...
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor, que vivia sob a guarda...
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
PROVIMENTO Nº 37
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro...
11/07/2014 - 08h29
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no...
10/07/2014 - 18h10 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 10/07/2014 - 18h19
Projeto amplia possibilidade de reavaliação de bem penhorado
Gorette Brandão
A Lei de Execução Fiscal (LEF) poderá ser alterada para assegurar a possibilidade de realização de nova avaliação de bens...
11/07/2014 - 13h35 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 11/07/2014 - 13h48
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
Iara Guimarães Altafin
Fabricantes, importadores e comerciantes de medicamentos e de baterias automotivas compostas por...
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS
Qual o verdadeiro propósito?
7 de julho de 2014
Por Mario Esequiel
“O que vale na vida não é o simples fato de termos vivido. É a diferença que fazemos na vida de outras pessoas que irá determinar o significado da vida que levamos”. (Nelson Mandela)
Qual o verdadeiro propósito...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos
Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990
Júlia Rabahie - 21/06/2014 - 09h00
O CDC (Código de Defesa do Consumidor)...
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