08/07/2014 - 08h39 Projetos - Atualizado em 08/07/2014 - 08h39
Projeto autoriza recursos contra multas de trânsito pela internet
Paola Lima
Os recursos a multas de trânsito poderão ser feitos pela internet, se aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 182/2014, pronto para ser votado em...
09/07/2014 - 10h22 Projetos - Atualizado em 09/07/2014 - 10h22
Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública
Da Redação
Projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para...
09/07/2014 - 12h24 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 09/07/2014 - 12h24
Regras para cancelamento de serviços poderão constar de Código do Consumidor
Simone Franco
O cancelamento de serviços pelo cidadão pode ficar mais fácil. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e...
07/07/2014 - 18h24
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Vai à sanção presidencial o projeto que estabelece um novo marco regulatório para as relações entre ONGs e o setor público (PLS 649/2011). Aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira...
Novas regras para telefonia, internet e TV por assinatura entram em vigor hoje
Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes
por Agência Brasil | 08/07/2014 08:44
Extraído de...
Novas ferramentas dependem de melhor estrutura de pessoal no 1º grau
07 de julho de 2014, 14:37h
Por Luciano Athayde Chaves
Creio que já se tornou senso comum a ideia de que a crise de efetividade da Justiça brasileira, diagnosticada pelos altos índices de congestionamento na fase de cumprimento da...
TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade.
Publicado em 07/07/2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou, através de sua Décima Primeira Câmara Cível, a Apelação Cível nº 70053057477, onde se decidiu que o imóvel dado em...
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
por: Rodrigo Dalla Valle Segunda, 07 Julho 2014 10:29
Shalom. Há algum tempo é sabido que os direitos dos casados pelo regime de comunhão parcial de bens não é um benefício exclusivo para essa modalidade de união...
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Liberar as partes para realização da felicidade afetiva. Com esse entendimento, a Justiça baiana decretou, no último dia 26, o divórcio de um casal com o consentimento de apenas um dos cônjuges.
De acordo com o juiz Alberto Raimundo...
TJDFT confirma: alteração de prenome só em casos excepcionais
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que negou a exclusão de prenome da autora, sob o entendimento de que não é possível a alteração de prenome que não exponha a pessoa ao ridículo. A decisão foi unânime.
A autora ajuizou ação...
.jpg)
