“O novo CPC não é uma revisão do Código de 1973. É muito diferente”
02 de julho de 2014, 11:02h
Por Rodrigo Daniel Silva
Embora seja membro da comissão formada para reformar o novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, o advogado e professor baiano Fredie Souza Didier Junior (foto) não...
Desembargador Pedro Bitencourt Marcondes assume a presidência do TJMG
Institucional | 30.06.2014
O desembargador empossado, que é o mais jovem magistrado a assumir a presidência do TJMG mineiro, estabeleceu como meta, entre outras, a atenção à primeira instância
O novo presidente do TJMG...
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
A LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento: agora, a estabilidade provisória da gestante, nos casos em que ocorrer o falecimento da...
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que uma mulher pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido. O pedido foi negado porque ela...
01/07/2014 - 22h17
Deputados criticam consumo de carne de jumento em presídios
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente querem aprovar projeto que proíbe o abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos.
Deputados e especialistas criticaram nesta terça-feira (1º) o uso de carne de...
01/07/2014 - 20h12
Governo vai incentivar transição para agricultura ecológica, diz secretário
Resultados e perspectivas do Plano Brasil Agroecológico, lançado pelo Executivo no final do ano passado, foram discutidos em audiência pública na Câmara.
Zeca Ribeiro /...
Brincadeira no banheiro
Testemunho de colegas basta para justificar demissão por justa causa
30 de junho de 2014, 16:42h
O depoimento de testemunha sobre a conduta irregular de um funcionário justifica demissão por justa causa.
www.conjur.com.br
Em contrato posterior a 2004, purgação da mora exige pagamento integral da dívida
30 de junho de 2014, 17:27h
“Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida —...
Perdão judicial por sofrimento psicológico em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
1 de julho de 2014 às 10:28
Em crime de trânsito, para que seja concedido perdão judicial ao agente, em razão de trauma psicológico, é necessário que haja uma prévia relação de intimidade e afeto...
Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais
Publicado em 30/06/2014
No dia 26 de junho, o Jornal da Cultura, da TV Cultura, exibiu uma matéria que abordou o aumento do número de lavraturas de pactos antenupciais por via extrajudicial. No estado de São Paulo, o crescimento foi...
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