Um terço das juízas diz ter mais dificuldades que homens na função
27 de junho de 2014, 12:11h
Aproximadamente um terço das juízas (29%) afirma enfrentar mais dificuldades no exercício da magistratura do que seus colegas homens.
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Decisão | 25.06.2014
Após relacionamento de cinco anos, ela descobriu que o namorado era casado
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Pai não consegue anular registro em Minas Gerais
No último dia 16, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que não é possível a anulação do registro de nascimento de uma criança sem a prova definitiva da ocorrência de vício de consentimento na conduta do pai registral. A decisão...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - HABILITAÇÃO DOS SOBRINHOS-NETOS DA DE CUJUS - POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO
- Não se tratando de sucessão direta dos sobrinhos-netos...
27/06/2014 - 14h10 Sanções/Vetos - Atualizado em 27/06/2014 - 14h10
Detentor de guarda de bebê órfão passa a ter estabilidade provisória no emprego
Da Redação
As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A...
27/06/2014 - 10h40
Presidente sanciona sem vetos Plano Nacional de Educação
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de muito debate. O projeto enviado pelo Executivo em 2010, foi aprovado na Câmara em 2012 e pelo Senado no ano seguinte,...
Diário Oficial publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
27/06/2014 10h14 Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Passa a valer hoje (27) a mudança no Código Penal Brasileiro que aumentou a pena para o crime de contrabando. Aprovada pelo...
Lei da Palmada entra em vigor hoje; veja a íntegra da nova norma
Pais, outros integrantes da família e responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma deverão receber encaminhamento para um programa ou tratamento psiquiátrico
por Agência Brasil |...
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Publicado em 26/06/2014
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, decidiu que Maria Madalena Cardoso da Silva não tem direito ao usucapião de lotes herdados de seu pai, Djalma Cardoso Bispo. O...
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