Imóveis com até 15 módulos fiscais podem ser cadastrados diretamente nas UMCs e Salas da Cidadania
Na esteira das mudanças que vêm sendo promovidas para agilizar e qualificar a prestação de serviços aos seus públicos, o Incra ampliou o atendimento aos proprietários rurais nas Unidades Municipais de...
Apelação Cível - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AGRAVO RETIDO - INEXISTÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO - NÃO CONHECIMENTO - CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA,...
Unesco alerta que há 58 milhões de crianças até 11 anos sem escolaridade
26/06/2014 11h21 Brasília
Da Agência Lusa
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alertou hoje (26) para a existência de 58 milhões de crianças entre os 6 e os 11 anos sem...
Sem vetos, Dilma sanciona plano nacional de educação
Um dos principais pontos do plano diz respeito à aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até o final do decênio. Atualmente, o país investe menos de 6% do PIB em educação
por Congresso em Foco | 26/06/2014...
Peculiaridade do caso afasta revogação tácita de procuração de advogado
Publicado em 25/06/2014
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a outorga de procuração a novo advogado acarreta revogação tácita dos mandatos anteriores, a menos que haja ressalva em sentido...
Projeto prevê sistema biométrico de identificação de recém-nascidos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7351/14, dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina que os bebês recém-nascidos sejam identificados por sistema biométrico nas maternidades e nos...
TJDFT permite o cumprimento de testamento conjuntivo de casal português
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) autorizou o cumprimento de testamento conjuntivo em favor de uma beneficiária, baseado na conversão substancial do negócio jurídico para que seja preservada a vontade de um...
24/06/2014 - 16h10 Projetos - Trânsito - Atualizado em 24/06/2014 - 20h09
Projeto prevê obrigatoriedade de câmeras de ré em automóveis
Da Redação
As câmeras de ré nos veículos automotores podem se tornar obrigatórias no Brasil. Esta é a intenção do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do...
25/06/2014 - 11h05 Sanções/Vetos - Atualizado em 25/06/2014 - 11h05
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Da Redação
Entra em vigor em seis meses a exigência de que as operadoras de plano de saúde, ao descredenciarem um profissional...
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
A inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implicará em compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos
por Agência Brasil |...
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