02/06/2014 - 15h14
Comissão aprova placa para dificultar identificação de carro de magistrado em risco
Arquivo/Gustavo Lima
Otavio Leite defendeu a aprovação da proposta.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da...
03/06/2014 - 11h50 Comissões - Ciência e Tecnologia - Atualizado em 03/06/2014 - 11h50
Comissão aprova obrigatoriedade do critério “técnica e preço” para serviços de publicidade
Marilia Coêlho
O Poder Público só poderá contratar serviços de publicidade se seguir o critério de “técnica e...
30/05/2014 - 15h54
Comissão aprova regras para criação e desmembramento de municípios
Proposta faz parte de acordo com o governo para resolver o impasse em relação a veto da presidente Dilma Rousseff a outro projeto sobre o tema.
A Comissão de Integração Nacional,...
Ibope: diminui apoio de brasileiros à Copa no país
Percentual dos que apoiam a realização de evento no Brasil caiu de 58%, em fevereiro, para 51%, em maio. Já os sentimentos negativos em relação ao evento cresceram desde janeiro, mostra pesquisa
por Edson Sardinha | 02/06/2014...
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
Guilherme Barranco
O argumento utilizado foi de que o entendimento acerca da natureza não remuneratória do terço constitucional de férias deveria ser estendido às férias em...
Herança | 31/05/2014 14:00
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Dá para abrir inventário de um morto que deixou dívidas?
Internauta perdeu um tio que deixou dívidas e quer saber se é possível abrir inventário e se os...
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
2 de junho de 2014 08:31
Isenção de imposto sobre doações ocorre no estado de São Paulo, e dispensa de declarar operações como doações vale para todo o país
Priscila Yazbek
São Paulo – Existem diversas brechas legais para reduzir o peso dos...
Projeto de Lei prevê INSS sobre MEI e adia crise para 2015
02 de junho de 2014, 06:08h
Por Alessandra Drummond e Rafael Neumayr
Em fevereiro teve início uma crise envolvendo, de um lado, os Microempreendedores Individuais (MEI) e seus contratantes e, de outro, a Receita Federal do...
Banco é condenado por negar abertura de conta-salário a devedor
02 de junho de 2014, 08:53h
O trabalhador que fica impedido de assumir uma vaga de emprego apenas porque um banco negou-se a abrir uma conta-salário sofre danos morais, por ficar sem a renda necessária para cuidar de sua...
Turma considera impenhorável valor recebido por sócio a título de pro labore
(30/05/2014)
O inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos de aposentadoria, pensões, bem como das quantias recebidas de terceiros e...
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