Entrevista: testamentos, aspectos práticos e doutrina
Na edição de abril,a Revista IBDFAM abordou o tema Testamentos. A publicação informou sobre o projeto de lei inovador do Instituto Brasileiro de Direito de Família, por meio da Comissão de Assuntos Legislativos, que prevê a possibilidade das...
06/06/2014 - 13h40
Comissão aprova cassação de CNPJ de loja envolvida com produtos roubados
De acordo com o projeto, a punição ocorrerá depois que o processo pelo crime tiver transitado em julgado.
Diógenis Santos
Davi Alves: venda de...
05/06/2014 - 15h20
Deputados e servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
PEC que reduz gradualmente a contribuição previdenciária dos servidores inativos aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados há quatro anos.
Lucio...
CNJ encontra adolescentes encarcerados em presídios com adultos em Minas Gerais
06/06/2014 - 11h02
O sistema carcerário de Minas de Gerais possui cerca de 70 jovens presos em estabelecimento penitenciário e em cadeias públicas, juntamente com adultos, contrariando o que determina o Estatuto da...
Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando
05/06/2014 13h40 Brasília
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Chegada de produtos importados ao Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (5)...
Não há impedimento para transformar associação em sociedade empresária
04 de junho de 2014, 07:10h
Por Armando Rovai
Por razões históricas, lógicas e doutrinárias existem procedimentos empresariais que já deveriam estar assentados em nosso ordenamento jurídico há tempos, contudo, diante do...
Aposentadoria por invalidez permanente quita dívidas com financiamentos
04 de junho de 2014, 09:11h
Em caso de invalidez, arrendatário de programa habitacional da Caixa tem direito à quitação do saldo devedor por parte da seguradora, com devolução das parcelas pagas.
www.conjur.com.br
Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo
3 de junho de 2014 às 17:02
O sistema de peticionamento eletrônico deu mais agilidade à prestação jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de 84% das mais de 2.200 petições que ingressam...
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
4 de junho de 2014 às 11:12A
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou o pedido de indenização securitária decorrente de...
Bem de família oferecido como garantia de dívida pode ser penhorado
Publicado em 04/06/2014
Ao pactuarem as partes com oferta de imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, deixa ele de ser protegido pela lei de impenhorabilidade.
Bem de família concedido voluntariamente em...
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