10/06/2014 - 19h40 Comissões - Mudanças Climáticas - Atualizado em 10/06/2014 - 19h50
Economia de baixo carbono pode ser fonte de lucro, dizem especialistas
Da Redação
A economia de baixo carbono voltou à pauta da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), que...
11/06/2014 - 13h30
Novo Código de Processo Civil pode ser aprovado antes do recesso
A comissão especial encarregada de elaborar um novo Código de Processo Civil se reuniu nesta quarta (11) e definiu as propostas que serão agora discutidas com a Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o projeto...
Alunos do ensino médio desenvolvem larvicida contra dengue
11/06/2014 06h01 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Alunos do 3º ano do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) descobriram um extrato vegetal...
Para interpor Agravo de Instrumento, não é preciso cópia da certidão de intimação
10 de junho de 2014, 07:03h
Por Renata Teodoro
Quem impetra Agravo de Instrumento não é obrigado a apresentar cópia da certidão de intimação da decisão agravada.
www.conjur.com.br
Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres
10 de junho de 2014, 08:42h
Por Renata Teodoro
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolva duas mulheres.
www.conjur.com.br
Negado pedido de guarda à tia que cuidava do sobrinho desde a morte da irmã
10 de junho de 2014 às 08:10
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma tia que buscava a guarda definitiva de seu sobrinho, de quem cuidava desde o óbito da irmã – mãe...
Direito real de habitação é concedido mesmo sem pedido de reconhecimento de união estável
10 de junho de 2014 às 11:03
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu o direito real de habitação a companheira em ação de manutenção de posse ajuizada antes mesmo do...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros - Reconhecimento da procedência do pedido
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL - EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO ENTRE MEEIRA E HERDEIROS -...
06/06/2014 - 11h41
CCJ aprova preferência para asfalto-borracha na pavimentação de ruas
Proposta ainda será votada no Plenário da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (3) projeto de lei (PL...
Cardiologistas alertam sobre medidas preventivas de saúde durante a Copa
10/06/2014 06h36 Rio de Janeiro
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Estudo feito na Copa do Mundo de 2002, na Suíça, constatou aumento de 63% na incidência de morte súbita...
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