Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho e mais 1 usuário , Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região - 1 hora atrás
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a assistência judiciária...
Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
15 de junho de 2014 20:13
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se...
Assembleia de Minas aprova férias para advogado e benefícios para juiz
15 de junho de 2014, 16:15h
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 59/14, que trata da organização e da divisão judiciárias do Estado, institui uma série de...
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Inoponibilidade do direito real de habitação no caso de copropriedade anterior à abertura da sucessão
Publicado em 16/06/2014
DIREITO CIVIL. INOPONIBILIDADE DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO CASO DE COPROPRIEDADE ANTERIOR À ABERTURA DA SUCESSÃO.
A viúva não...
Jurisprudência: Direito Processual Civil. Inadmissibilidade da utilização de assinatura digitalizada para interpor recurso
Sexta, 13 Junho 2014 07:47
Não se admite o recurso interposto mediante aposição de assinatura digitalizada do advogado. De início, é importante...
Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior
Segunda, 16 Junho 2014 09:09
Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis...
13/06/2014 - 15h03
Câmara aprova imunidade tributária para caixas de assistência dos advogados
Gabriela Korossy
Hugo Leal optou por incluir a medida no Estatuto da OAB, não em uma nova lei.
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Lei da Palmada, pra quê?
Para Jorge Maranhão, “a lei apenas reflete uma disposição de nossos legisladores em intervir e se imiscuir cada vez mais em todos os aspectos da vida privada dos cidadãos”. Ele lembra que já há outras leis que cobrem violência contra crianças e adolescentes
por Jorge...
CNJ fixa prazo para padronização das versões do Processo Judicial eletrônico
13 de junho de 2014, 09:04h
O Conselho Nacional de Justiça fixou prazos para padronizar os sistemas usados nas Justiças Federal, estadual e do Trabalho.
www.conjur.com.br
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/13, em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a pessoa responsável pela guarda jurídica do recém-nascido a licença à gestante, nos casos de falecimento da mãe ou de...
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