18/06/2014 - 14h06 Projetos - Atualizado em 18/06/2014 - 14h06
Projeto estende a municípios desoneração dada a empresas
Da Redação
A desoneração da folha de pagamentos de empresas privadas de diversos setores, estabelecida em duas leis federais, poderá ser estendida a municípios com até 80...
O nosso apagão de produtividade
Embora trabalhe em média 242 horas a mais por ano, o brasileiro leva quase seis dias para produzir o que os norte-americanos fazem em um dia. Como superar isso? Com educação e tecnologia
por Luiz Gonzaga Bertelli | 20/06/2014 09:55
Congresso em Foco
18/06/2014 - 17h58
Deputados destacam sanção de adicional de periculosidade para motoboys
Proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2013.
Zeca Ribeiro
Vicentinho: em média, dois motoboys morrem por dia em São Paulo.
A...
Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos
Os rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais constituídos nos termos da Lei nº 4.591/1964 e com valor de até R$ 24 mil, por ano-calendário,...
Gestão Jurídica - Para você e seu escritório
ESTRATÉGIAS
Sete dicas para tornar seu escritório referência no mercado
23 de maio de 2014
Por Daniel Meirelles Ferreira
Atualmente, estima-se que no Brasil exista um advogado para cada 409 pessoas e, segundo diagnóstico, mais de 80% dos...
Segunda-feira, 16 de junho de 2014
STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e,...
Motorista que seguia a 170km/h indenizará o carona que ficou paraplégico
12/06/2014 10:02
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um motorista a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, um caroneiro que ficou paraplégico após acidente de trânsito em que tal condutor chocou-se...
Para TST, deixar de registrar em carteira não gera dever de indenizar
17 de junho de 2014, 12:43h
A falta da assinatura na carteira de trabalho, por si só, não caracteriza o dano moral. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, ao acolher recurso da empresa...
Comprador de imóvel cuja construção fora financiada pela CEF tem direito à baixa da hipoteca
Quarta, 18 Junho 2014 07:15
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou a baixa da hipoteca de imóvel cuja construção fora objeto de financiamento na Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) da Caixa...
16/06/2014 - 17h14 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 16/06/2014 - 17h14
Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado
Simone Franco
As escolas particulares poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo a ser utilizado durante o ano letivo....
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