Artigo: Direito de família
Por: Jones Figueirêdo Alves
Publicado em 16/06/2014
A inserção de nome materno fictício em registro de nascimento de filho adotivo de pai solteiro, determinada em decisão proferida em Pernambuco (21.05.2014), pela juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, da 11ª...
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados assegura ao beneficiário de pensão por morte de servidor público a manter o benefício mesmo em caso de novo matrimônio ou união estável....
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Caso o devedor morra no curso da Execução Fiscal, a responsabilidade pelo pagamento dos tributos passa a ser, primeiro, do espólio. E pode recair sobre os herdeiros depois da partilha, na exata proporção de seus quinhões. O...
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
16/06/2014 - 11h59 Projetos - Atualizado em 16/06/2014 - 11h59
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Gorette Brandão
Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente...
Não se fazem mais casamentos como antigamente
“Talvez pensando em episódios deste quilate, Vercors tenha exclamado que a humanidade não é um estado a que se ascenda, mas uma dignidade que se conquista”
por Pedro Valls Feu Rosa | 17/06/2014 09:55
Congresso em Foco
USP descobre nova substância que pode ser usada contra doença de Chagas
17/06/2014 09h13 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Estudos tiveram como base a estrutura do benznidazol,
remédio usado para combater...
16/06/2014 - 14h48 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 16/06/2014 - 14h49
Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário
Elina Rodrigues Pozzebom
Empresas virtuais poderão ter como endereço comercial a residência de seus donos. Projeto com esse...
Como motivar no trabalho os jovens das gerações Y e Z
“Um bom mentor deve ter um tempo reservado para ajudar seus liderados a descobrirem realmente o que desejam”, ensina especialista
por Congresso em Foco | 17/06/2014 08:26
Maurício Sampaio
Congresso em Foco
Assembleia de Minas aprova lei que proíbe máscaras em manifestações
16/06/2014 17h31 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Projeto segue agora para sanção do...
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