28/05/2014 - 15h10 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 28/05/2014 - 15h11
Projeto que prevê emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara
Gorette Brandão
A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma...
28/05/2014 - 12h20 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 28/05/2014 - 12h26
Projeto em análise na CCJ confere poder de polícia às guardas municipais
Djalba Lima
As guardas municipais poderão ter poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. A...
CCJ do Senado aprova proposta que endurece pena para contrabando
28/05/2014 14h10 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Os crimes de contrabando e de descaminho podem passar a ser diferenciados claramente pelo Código Penal. Além de definir...
28/05/2014 - 11h45
CCJ aprova obrigatoriedade de equipamentos de proteção por motociclistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (28), o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a vários projetos que...
Avanços na educação
Apesar das polêmicas, o Plano Nacional de Educação representa um avanço na conquista de uma educação pública de qualidade, diz deputado. “Em dez anos, deveremos universalizar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio”
por Cláudio Puty | 28/05/2014...
27/05/2014 - 18h07
Para deputado, integração das polícias deve ser grande legado da Copa
Em debate na Câmara, delegado afirma que o País está preparado para lidar com manifestações durante o mundial.
Antonio Araújo / Câmara dos...
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
27/05/2014 20h31 Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
O plenário do Senado...
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
Emenda à Constituição prevê que terras onde houver exploração de trabalho escravo serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem indenização para proprietários
por Congresso em Foco | 27/05/2014 19:52
Congresso em Foco
OAB em 27/05/2014 - 10:52
Artigo no Correio Braziliense: A inclusão da advocacia no Supersimples
Brasília – Confira o artigo de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e do presidente o conselho seccional da OAB-MG, Luís Cláudio da Silva...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo em 27/05/2014 - 13:29
Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
REGISTRO CIVIL – REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL –...
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