Cresce opção por casamento civil
A tradição de se casar na igreja de véu e grinalda ainda é o sonho de muitas mulheres, porém a procura pelo casamentos civil, aquele realizado no cartório, tem ganhado a preferência de muitos casais, inclusive em Porto Velho. Segundo estimativa dos cartórios da...
26/05/2014 - 19h50 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 26/05/2014 - 19h56
Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada
Da Redação
Atos pró-legalização, como o realizado diante do Congresso na última sexta, têm sido frequentes
A maconha deve...
26/05/2014 - 18h40 Atualizado em 26/05/2014 - 19h32
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Serão debatidas duas propostas: uma que torna a Lei Seca mais branda, ao acabar com a tolerância zero de álcool para quem dirige; e outra que aumenta as...
26/05/2014 - 20h55 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 26/05/2014 - 21h08
Regras claras em concessões públicas e PPPs são essenciais na atração de investimentos, apontam debatedores
Augusto Castro
Regras e normas claras e justas para a regulação de concessões públicas e parcerias...
DOMÉSTICA ATACADA: Dever de pagar indenização por agressão é de grupo, não de indivíduos
domingo, 25 de maio de 2014, 22:10
Se o credor tiver recebido o pagamento da dívida de forma parcial, os demais devedores continuam obrigados solidariamente a quitar o restante. Com base nesse entendimento,...
"Modelo brasileiro garante paridade entre defesa e acusação"
25 de maio de 2014, 07:22h
Por Aline Pinheiro
Garantir uma assistência judiciária eficiente para a população sem quebrar os cofres públicos é um dos desafios dos sistemas jurídicos modernos.
www.conjur.com.br
Entrevista: Marcos Alves da Silva fala sobre uniões simultâneas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na última terça-feira (20), um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade, mesmo não...
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, aprovado esta semana, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, resultou no Projeto de Lei 6934/13, que pede a alteração de vários...
Congresso ameaça direitos da criança, diz ONG
Levantamento feito pela Fundação Abrinq mostra que 3% das propostas do Parlamento se referem a crianças e adolescentes. Muitas delas pretendem reduzir seus direitos, com visão simplista e imediatista, avalia ONG
por Catarine Piccioni | 26/05/2014...
Segurado perde indenização por entregar carro a filho sem previsão na apólice
23 de maio de 2014 às 11:19
A seguradora não é obrigada a pagar indenização se o sinistro ocorreu quando o veículo era dirigido por motorista menor de 25 anos de idade e o contrato de seguro continha cláusula que...
.jpg)
