Qual o efeito da Resolução 175 para os homossexuais?
23/05/2014 - 11h05
O que mudou na vida dos homossexuais após a aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, explica aqui os direitos que os casais homoafetivos conquistaram com...
23/05/2014 - 09h39
PEC exige concurso para procuradores e advogados de autarquias e fundações
Arquivo/Gustavo Lima
Márcio Marinho: proposta vai evitar contratações precárias e aleatórias em estados e municípios.
Proposta de Emenda à...
Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador
21 de maio de 2014, 19:27h
Não cabe ação penal por falta de registro em carteira de trabalho se não há pretensão de burlar fé pública ou previdência social.
www.conjur.com.br
Negado pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado
Ainda que a ação de retificação de registro civil seja um procedimento de jurisdição voluntária – em que não há lide, partes nem formação de coisa julgada material –, permitir sucessivas alterações nos...
Em vigor há 1 ano, lei dos 60 dias para tratamento de câncer tem falhas
22/05/2014 13h48 22/05/2014 10h55 atualização Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Há 365 dias, entrava em vigor a Lei 12.732/12, que assegura a...
Ampliação das licitações simplificadas vai a sanção presidencial
Deputados aprovam texto original do governo para RDC ser utilizado também em presídios. Hoje, ele atende obras da Copa, Olimpíadas, saúde, educação e PAC
por Eduardo Militão | 21/05/2014 21:58
Congresso em Foco
21/05/2014 - 21h30 Plenário - Votações - Atualizado em 22/05/2014 - 10h48
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Da Redação
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para...
STF libera investigação do Ministério Público nas eleições
Apenas Toffoli e Gilmar Mendes defenderam resolução aprovada pelo TSE no final do ano passado
por Congresso em Foco | 22/05/2014 09:32
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público pode iniciar, como acontecia até o...
Consultor Tributário
Imposto sobre Serviços não incide sobre mero reembolso de despesas
21 de maio de 2014, 08:03h
Por Gustavo Brigagão
A legislação que rege a incidência do ISS em alguns municípios determina que o valor relativo a despesas reembolsáveis ao prestador do serviço deve ser incluído na...
Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação
Quarta, 21 Maio 2014 09:51
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5947/13, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao proprietário de imóvel rural...
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