Artigo: Um exemplo para não seguir – Por: Rogério Bacellar
Terça, 26 Novembro 2013 12:20
Por: Rogério Portugal Bacellar*
Os Estados Unidos são frequentemente citados como um país modelo em questões comerciais. Mas um recente escândalo, o caso Dotloop, uma...
Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
Por José Rogério Cruz e Tucci
Nas sociedades modernas, o Estado detém o monopólio da distribuição de Justiça. No Brasil, o denominado princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, contemplado no artigo 5º, XXXV, da...
26/11/2013 - 16h30
Câmara aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos
Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale.
Arnaldo Faria...
26/11/2013 - 20h58
Conheça os principais pontos do novo Código de Processo Civil
Câmara aprovou o texto-base do novo CPC, mas ainda falta analisar destaques.
Parte geral
- Princípios: estabelece uma série de princípios que deverão ser respeitados no processo civil, como a...
TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos
APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO. EFEITOS.
Em princípio, a alteração do regime de bens do casamento, da comunhão (parcial ou total) para separação, deve ter efeitos “ex nunc”. Precedentes doutrinários.
Por...
26/11/2013 - 16h39
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Sanção será calculada a partir de valor definido pela CLT, elevado em pelo menos 100%.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
26/11/2013 - 16h22
Líder do PMDB confirma votação do novo CPC hoje
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse há pouco que o Plenário deve continuar nesta terça-feira a análise do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Segundo...
25
novembro
2013
Indenização por seguro não renovado tem prazo de três anos
0Segurados têm até três anos para pedir indenização quando seguradoras se negam a renovar o contrato, após sucessivas prorrogações automáticas.
www.conjur.com.br
24/11/2013 - 08h00
ESPECIAL
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser...
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
Sexta, 22 Novembro 2013 07:37
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo TJRN, deu provimento ao pedido de uma mulher, autora de um Agravo de Instrumento, que pedia a reavaliação do valor de um imóvel, envolvido em uma...
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