Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil Por Jones Figueirêdo Alves No dia 12 de outubro, casaram-se em cerimônia reservada, na residência onde já moravam (Condomínio Costa Verde, bairro de Patamares, Salvador), a cantora Daniela Mercury e a jornalista Malu Verçosa. Formalizada...

30/10/2013 - 13h12 Debatedores veem educação em tempo integral como meta vital para o País Até 2020, o governo tem como meta oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas do ensino básico e atender 25% dos estudantes. A afirmação, do presidente da Frente Parlamentar da...

CAS aprova projeto que permite suspensão de contrato devido à crise econômica 30/10/2013 - 13h12 Política Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - O empregador que, por causa de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços poderá suspender o...

30/10/2013 - 11h01 Atualizado em 30/10/2013 - 12h25 Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige...

29/10/2013 - 07h00 RECURSO REPETITIVO Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios A primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios. O entendimento unânime foi...

Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?   Terça, 29 Outubro 2013 09:56  Internauta quer saber como ficam as questões de partilha de separação e de herança em relação a bens adquiridos antes da sua união estável Dúvida do internauta: Moro com uma companheira há...

AVC pode ser prevenido com hábitos saudáveis, lembram especialistas 29/10/2013 - 6h37 Saúde Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília - Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com...

28/10/2013 - 18h30 Comissões - Infraestrutura - Atualizado em 28/10/2013 - 18h30 Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto Da Redação Os bilhetes para utilização de transporte coletivo poderão ter desconto se forem pagos com dinheiro plástico, ou seja, por meio de...

A importância da contabilidade para as pequenas e médias empresas Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 5 horas atrás Por Vagner Miranda Rocha A contabilidade tem como foco principal o estudo da variação do conjunto de bens, direitos e obrigações que formam o...

Brasília, 28 de Outubro de 2013  CEO Editor Ronaldo Medeiros Lei 12.873 garante salário-maternidade para homens e mulheres adotantes 28/10/2013 Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...