Artigo - Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade
Por Ivone Zeger
Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um...
25/10/2013 - 11h06
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor o projeto aprovado no Senado que garante à mãe o direito de registrar o filho em cartório e dar a ele o nome do pai sem a comprovação...
Reforma agrária: governo desapropria primeiras terras das 100 prometidas
Uma semana após manifestações realizadas em seis estados, presidenta assina oito decretos de desapropriação de terras de uma só vez
por Agência Brasil | 25/10/2013 11:59
Congresso em Foco
OAB prepara PEC que torna o advogado indispensável no inquérito
Presidente: "Ao investigado deve ser assegurado o direito de apresentar suas razões e requerer diligências, assistido por advogado"
Da Redação - 24/10/2013 - 10h37
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de...
Tribunal diz que cabe à parte - não ao juiz - a escolha do rito do processo
23/10/2013 11:38
Por mais nobre que seja a intenção do julgador na conversão, de ofício, dos ritos previstos no Código de Processo...
24
outubro
2013
Advogados explicam como gerir profissionais
Por Gabriel Mandel
Seis processos são fundamentais para a manutenção no escritório de advocacia dos profissionais que lá atuam. O primeiro é agregar pessoas, através do correto recrutamento, e na sequência vem a necessidade de aplicar, ou...
24/10/2013 - 07h00
RECURSO REPETITIVO
Publicados os acórdãos sobre cobrança de TAC e TEC
O Diário de Justiça Eletrônico publica nesta quinta-feira (24) os acórdãos em que foi estabelecido o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cobrança de tarifas...
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Quinta, 24 Outubro 2013 10:02
Diante das notícias veiculadas pelos mais diversos meios de comunicação da aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença - Penhora - Veículo - Cônjuge - Patrimônio comum - Possibilidade
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PENHORA - VEÍCULO - CÔNJUGE - PATRIMÔNIO COMUM - POSSIBILIDADE
- Os bens adquiridos na constância do...
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor - Ausência de pedido de perda do poder familiar da genitora - Impossibilidade
DIREITO DE FAMÍLIA - ADOÇÃO DE MENOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PERDA DO PODER FAMILIAR DA GENITORA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO -...
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