Três Boeings da Transbrasil são arrematados por R$ 373 mil
23/10/2013 - 14h21
Luiz Silveira/Agência CNJ
Terminou nesta terça-feira (22/10) o leilão de três aviões da massa falida da Transbrasil que estão parados no Aeroporto Internacional de Brasília/DF sem condições de navegação. As sucatas...
21
outubro
2013
Por que agora dá para apostar no projeto do novo CPC!
Por Lenio Luiz Streck
Tenho feito duras críticas ao Projeto do novo CPC. Desde o início, pareceu-me que a sua estrutura apostava em uma espécie de commonlização. Minhas críticas, entretanto, conseguiram abrir um interessante...
22/10/2013 - 08h13 DECISÃO
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a prisão civil decretada contra ela....
22/10/2013 - 07h19 DECISÃO
Criada nos anos 70, patente da discagem direta a cobrar volta a valer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou o cancelamento da patente do sistema de discagem direta a cobrar. Inventado por um funcionário da Telecomunicações de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva - Desejo de adoção - Revogação expressa
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA - DESEJO DE ADOÇÃO - REVOGAÇÃO EXPRESSA - VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO...
22/10/2013 - 15h41
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, afirmou há pouco que o sinal analógico só será desligado quando for assegurada a toda...
Mantega diz que superávit primário do Brasil é um dos maiores do mundo
22/10/2013 - 14h26
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil é um dos países com o maior superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida pública, disse hoje (22) o ministro da Fazenda,...
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
22/10/2013 - 14h31
Saúde
Thais Leitão e Danilo Macedo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (22) que a sanção da presidenta Dilma...
Arrecadação federal chega a R$ 84 bilhões em setembro e bate recorde para o mês
22/10/2013 - 9h59
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal arrecadou R$ 84,212 bilhões em impostos e contribuições em setembro, resultado recorde para o período. Na comparação com...
Ser Simples é obrigação constitucional
Em seis anos, o Super Simples quintuplicou a arrecadação, reduziu tributos e aumentou o número de pequenos negócios no país. Mas o Congresso agora tem a chance de aprimorá-lo
por Cláudio Puty | 22/10/2013 10:00
Congresso em Foco
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