Cooperativas brasileiras são beneficiadas com lei publicada na sexta
28 de outubro de 2013 08:17
O Diário Oficial da União trouxe uma boa notícia aos cooperativistas brasileiros. Sem vetos aos pleitos do cooperativismo, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 619/2013 (Lei nº...
28/10/2013 - 11h10 | Atualizado em 28/10/2013 - 12h00
Cielo lança nova plataforma de pagamento via celular
SÃO PAULO - A Cielo, provedora de terminais para cartões de crédito e débito, lançou nesta segunda-feira (28)...
Roberto Dumke
Cielo anuncia mudanças na plataforma de pagamento via celular
SÃO...
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista mesmo após fim do casamento
As verbas trabalhistas, com período aquisitivo na constância da união, são partilháveis após o divórcio do casal. O entendimento é decorrente de acórdão dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de...
28/10/2013 - 09:25 | Fonte: OAB
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços...
28
outubro
2013
Regras eleitorais precisam de adaptação para internet
Por Gabriel Mandel
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade social e política do país.
www.conjur.com.br
28/10/2013 - 10h57 SÚMULAS
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 500, que trata do crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do...
27/10/2013 - 08h00 ESPECIAL
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
A Lei 9.494/97 disciplina a aplicação da tutela antecipada contra os cofres públicos. Desde sua edição, como todas as quase 13 mil leis já editadas no Brasil desde o início do século passado, a norma é...
Famílias modernas: Uma nova forma de paternidade
Segunda, 28 Outubro 2013 09:45
A exemplo do que já acontece em outros tribunais no País, a Justiça no Amazonas vem reconhecendo a prevalência da paternidade sócioafetiva sobre a biológica. Há dois meses, o juiz Luís Cláudio Chaves,...
Governo proíbe venda casada de garantia estendida
28/10/2013 - 9h40
Economia
Daniel Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A padronização sobre a venda de seguro de garantia estendida na venda de produtos pelo comércio foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União , as...
25/10/2013 - 07h46 DECISÃO
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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