16/10/2013 - 13h45 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 16/10/2013 - 14h42
Contribuinte devedor poderá oferecer garantia para obter certidão de regularidade fiscal
Simone Franco e Djalba Lima
O contribuinte com débito tributário poderá oferecer bens em garantia e...
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
16/10/2013 - 15h01
Nacional
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mães e pais poderão ter o mesmo direito para registrar o nascimento de um filho. O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 16/2013) que garante a igualdade...
Decisão sobre fim do voto secreto é adiada mais uma vez
16/10/2013 - 11h35
Política
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na...
A psicologia pode mudar o mundo
“O fato é que, se nossos conhecimentos sobre a mente humana fossem mais amplamente utilizados, William Shakespeare não teria exclamado, com razão, ser ‘uma infelicidade da época que os doidos guiem os cegos’”
por Pedro Valls Feu Rosa | 15/10/2013...
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
Terça, 15 Outubro 2013 09:17
SÃO PAULO - A compra de um imóvel em leilão pode gerar uma economia de 20% a 40%, em relação ao preço de mercado. Contudo, alertam especialistas, para que a economia valha a pena e a aquisição não se...
Artigo - Paternidade que se pre(exume)
Por Jones Figuerêdo Alves
A verdade exumada procura o pai no sepulcro, dado que a investigação não há que se contentar no que se presume. Paternidade por presunção é combinar incerteza com certeza ficta, como quem busca o pai por afirmação legal, mesmo que não...
15/10/2013 - 10h59
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou há pouco que a votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), prevista para amanhã, ficará para a próxima semana. A informação...
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
15/10/2013 - 11h00
Justiça
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão, disse hoje (15) o presidente do Supremo...
14/10/2013 - 10h04 DECISÃO
Pensão alimentícia é devida desde a citação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após investigação de paternidade, foi condenado a pagar pensão alimentícia. Além de pleitear a redução...
13/10/2013 - 08h00 ESPECIAL
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as comunicações, o lazer, o conhecimento... Entre incontáveis efeitos desse...
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