OMS quer eliminar até 2020 termômetros e outros aparelhos que contêm mercúrio
11/10/2013 - 8h26
Internacional
Da Agência Lusa
Genebra – A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje (11) um apelo para a eliminação progressiva até 2020 dos termômetros e aparelhos de medição da tensão que contenham...
10
outubro
2013
Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor, como previsto pelo artigo 113 do Código Civil.
www.conjur.com.br
Emenda
Câmara rejeita fim do exame de Ordem
quinta-feira, 10/10/2013
Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara rejeitou, por 308 votos a 46, emenda à MP do Mais Médicos (621/13) que propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. O texto, de autoria do...
Quarta-feira, 09 de outubro de 2013
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu cautelarmente uma decisão liminar que havia afastado os efeitos de norma do Conselho Federal da Ordem...
Quarta-feira, 09 de outubro de 2013
Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso que pretendia levar à apreciação da Corte matéria sobre indenização por danos morais e materiais em função da...
10/10/2013 - 10h36 DECISÃO
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
A decisão que impõe a realização de novo júri apenas para avaliar a incidência da atenuante objetiva da menoridade de condenado por homicídio é inútil. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Objetivo do projeto é obrigar afixação de cartazes nos postos da Polícia Civil e Unidade de Atendimento Integrado.
O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes informando sobre a gratuidade da emissão da primeira via da...
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE.
Para a concessão de pensão por morte, é possível a comprovação da união...
10/10/2013 - 09h56 INOVAÇÃO
Ministra Eliana Calmon realiza primeiro interrogatório criminal por videoconferência do STJ
A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a primeira...
10/10/2013 - 07h19 DECISÃO
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato
A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal (artigo...
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