TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Terça, 08 Outubro 2013 07:59
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região isentou um devedor do pagamento de parcelas atrasadas referentes a financiamento de imóvel que pode desabar. A decisão foi unânime após o julgamento de...
Judiciário flexibiliza utilização de inventario extrajudicial
Aryane Braga Construba
sexta-feira, 4/10/2013
O inventário extrajudicial é, sem dúvida nenhuma, um avanço no sistema jurídico brasileiro. Introduzido pela lei 11.441/07, representa a possibilidade dos herdeiros promoverem a partilha dos...
Arpen-SP é destaque no Jornal Folha de São Paulo - Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Prática, permitida a partir do Código Civil de 2002, cresceu 343% nos últimos dez anos.
Adotar o sobrenome do marido no ato do casamento civil é prática controversa desde que...
Testemunha de júri é ouvida por videoconferência
03-Out-2013
Pela primeira vez em Minas Gerais, uma testemunha presa foi ouvida por videoconferência durante uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento foi realizado em 26 de setembro, na comarca de...
Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas
07-Out-2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ir à Justiça para receber os gastos com benefícios pagos pela Previdência a vítimas de racismo ou homofobia. As ações são...
Cobrança de taxas condominiais só ocorrem após efetiva imissão na posse do imóvel
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 25 minutos atrás
A juíza Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a Delphi...
Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , COAD - 3 horas atrás
A Justiça do Trabalho mineira frequentemente recebe reclamações de...
6
outubro
2013
O juiz que eu quero no meu processo judicial
Por José Renato Rodrigues
Da mesma forma como age a esmagadora maioria das pessoas, sempre procuro andar na linha, tentando fazer as coisas de forma correta e sem prejudicar terceiros, bem como evitando, ao máximo, o ajuizamento de...
6
outubro
2013
Colocar moeda falsa em circulação sem saber não é crime
Por Gabriel Mandel
Um cidadão que coloca em circulação moeda falsa só comete crime se o faz com dolo. Se não sabia que a cédula em questão é falsificada, ou mesmo se não é encontrada outra nota irregular, ele pode ser inocentado...
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
06/10/2013 - 11h04
Política
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral...
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