Participação de bancos privados em concessão de rodovias pode chegar a um terço, diz Coutinho
16/09/2013 - 17h43
Economia
Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (16) que a...
16/09/2013 - 18h50 Comissões - Educação - Atualizado em 16/09/2013 - 19h35
Pressionado, MEC propõe novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educação
Da Redação
A pressão das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência surtiu efeito: o Ministério da Educação (MEC) anunciou que...
Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara
16/09/2013 - 23h24
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de hoje (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para...
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
12 Set 2013
A omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao arrematante, não constitui vício insanável que justifique a nulidade da arrematação. A decisão é da Terceira...
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12 Set 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada à sua prévia averbação na matrícula do...
16
setembro
2013
Adicional de comissionado não gera contribuição ao INSS
Não há incidência de contribuição previdenciária aos valores pagos a título de gratificação por exercício de função de direção, chefia e assessoramento.
www.conjur.com.br
16
setembro
2013
Código Comercial trará segurança jurídica a empresas
Por Gabriel Mandel
O Brasil precisa de um novo Código Comercial, pois a adoção de parte do Código Civil de 2002 para regulamentar o comércio, substituindo o trecho original de 1850, destruiu a simplicidades das...
13/09/2013 - 10h41 INSTITUCIONAL
Primeira fase da petição eletrônica obrigatória começa em outubro
No próximo dia 1º de outubro entra em vigor a primeira etapa do projeto de obrigatoriedade da petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada pela Resolução 14/13, esta fase...
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, está semana durante sessão de julgamento, uma sentença inicial, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, ao julgar a Ação Ordinária nº...
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
Apelação. Retificação de registro civil. Assento de certidão de nascimento. Menor que mantém relação filial com padrasto. Pretendida inclusão do sobrenome "Fico" do padrasto. Preservação do sobrenome do progenitor. Autorização formal do...
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