TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação e entendeu existente e válido casamento realizado nos Estados Unidos, mesmo sem registro no Brasil. Também determinou a...
13/09/2013 19h37
TSE libera campanha eleitoral pelo Twitter
Estadão Conteúdo
São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na quinta-feira, 12, a campanha eleitoral pelo Twitter. Por 5 votos a 2, os ministros derrubaram uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte...
13/09/2013 - 19h17 Comissões - Atualizado em 13/09/2013 - 19h17
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
Da Redação
Entre os 26 projetos que constam da pauta que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta quarta-feira (18) está o PLS...
Uma contribuição dos contadores para a transparência e a probidade
Ninguém melhor do que profissionais da ciência contábil para elaborar um conjunto de recomendações técnicas
16/09/2013 - Por Antoninho Marmo Trevisan*
É da mais alta relevância a iniciativa do Conselho Federal de...
Associação pede votação da PEC do Conselho Nacional dos TCs
Proposta está pronta para votação em plenário desde 2009. Emenda à Constituição cria órgão para controlar e unificar os procedimentos os tribunais de contas, a exemplo do CNMP e do CNJ
por Mario Coelho | 16/09/2013 12:00
Congresso...
Alvará Eletrônico chega à comarca de Ribeirão das Neves
12-Set-2013
A partir desta quinta-feira, 12 de setembro, Ribeirão das Neves passa a integrar o grupo de comarcas que já contam com o sistema de Alvará de Soltura Eletrônico (ASE). A cerimônia de implantação do procedimento foi...
13
setembro
2013
Citação de empresário pode ser recebida por terceiro
Por Leonardo Honorato Costa
Inicio o texto consignando, de imediato, a ideia que pretendo consolidar com os argumentos que aqui serão alinhavados: é válida a citação postal do empresário individual, em demandas relacionadas à...
Clipping- Folha de São Paulo
Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete
O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência...
Pela urgente criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Para corregedor do TCE do Mato Grosso, órgão de controle externo possibilitaria às cortes a mostrar os serviços prestados na fiscalização do dinheiro público e a unificar os procedimentos
por Congresso em Foco | 13/09/2013...
13/09/2013 - 10h05
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Arquivo/ Saulo Cruz
Gabrilli está recebendo as sugestões até outubro.
Além das propostas que alteram a lei de cotas, está em análise na Câmara o Estatuto da...
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