Arquivo de Artigos

CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais

11/09/2013 - 12h10 CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais Pela proposta, os órgãos de representação dos membros do MP e dos advogados enviarão lista tríplice ao presidente da República. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou...

Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi

Desperdício de alimentos causa prejuízos anuais de US$ 750 bi 11/09/2013 - 9h29 Internacional Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) advertiu hoje (11), em estudo publicado em Roma (Itália), que os desperdícios...

Brasil, campeão mundial em siglas e papelada

Os camundongos, o Saara, os fósforos e o SIRCFFSTETT “Somos campeões em papéis e siglas”, diz colunista ao mostrar como a burocracia se tornou um dos principais vilões ao desenvolvimento econômico do país   por Pedro Valls Feu Rosa | 10/09/2013 13:00 Congresso em Foco

Troca de diretoria não torna procuração ilegal

Troca de diretoria não torna procuração ilegal A validade de uma procuração extrajudicial não se limita à duração do mandato de diretores da sociedade representada no ato. Exceto por manifestação contrária, a eleição de uma nova diretoria também não invalida a procuração Fonte | TST - Sexta Feira,...

Mandado de Segurança exige procuração específica para advogado

dom, 08/09/2013 - 19:00 Mandado de Segurança exige procuração específica para advogado A procuração do cliente para ser representado por seu advogado em reclamação trabalhista não confere ao defensor poderes para ajuizar Ação Rescisória e Mandado de Segurança. A determinação prevista na Orientação...

Co-titular não responde pelos cheques do parceiro

Co-titular não responde pelos cheques do parceiro Escrito por  Marilia Costa e Silva Segunda, 09 Setembro 2013 08:58 Como a solidariedade decorrente da abertura de conta conjunta vale apenas perante o banco, os co-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...