09/09/2013 - 12h25 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 09/09/2013 - 12h25
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Da Redação
Especialistas em direito de família que participam de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Ato da Receita que prevê a exclusão do regime de empresas inadimplentes é considerado ilegal pela Justiça, que tem determinado a reinclusão retroativa nos casos que chegam ao seu conhecimento por meio de processo judicial, diz...
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás
O juiz substituto Marco Aurélio Marsiglia Treviso tem aplicado medida punitiva e...
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , COAD, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 7 horas atrás
A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara,...
TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa
Sexta, 06 Setembro 2013 07:51
Declarar que uma filha nunca será capaz de cuidar sozinha de si mesma. Buscar alguém que ame a adolescente como os próprios pais e que tenha ainda paciência, carinho e cuidado com ela. Pensar que quando morrer deve existir...
Ficha limpa para servidor do Senado começa a valer nesta sexta-feira
05/09/2013 14:25
Entra em vigor nesta sexta-feira (6) a exigência de ficha limpa para o preenchimento de cargos comissionados nos gabinetes dos senadores, nas lideranças partidárias e na Mesa da Casa. O anúncio foi feito...
05/09/2013 - 20h55 Presidência - Atualizado em 05/09/2013 - 20h55
Renan comemora sanção dos royalties do petróleo para educação e saúde
Da Redação
O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou a sanção na próxima segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, da lei que...
CAS aprova projeto que obriga presença de advogado em causas trabalhistas
Publicado por Senado (extraído pelo JusBrasil) e mais 2 usuários , COAD, Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 dia atrás
Trabalhadores que quiserem reclamar seus direitos trabalhistas terão de contar com a presença de um...
04 de setembro de 2013
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
Por Jomar Martins
Se o espólio pede assistência judiciária gratuita, é dele que a Justiça deve exigir o exame de patrimônio, e não do inventariante. O entendimento levou a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do...
04/09/2013 - 21h07
Alves concorda com proposta do Senado que agiliza voto aberto para perda de mandato
O Senado votaria, em proposta separada, o voto aberto para os demais casos.
Rodolfo Stuckert
Alves: o voto aberto para outros casos encontra...
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