Pedágio no Brasil está entre os mais caros do mundo
Para transitar em rodovias entregues à iniciativa privada, brasileiro paga mais que em outros países, mas investimentos são menores, revela a Revista Congresso em Foco. Ministério Público pede devolução de estrada em SC
por Edson Sardinha |...
Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano
09/07/2013 - 15h21
Política
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada...
Julgamento virtual?
Gustavo Pereira Loureiro
segunda-feira, 8/7/2013
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 8.046/10, que junto com outros PLs pretendem instituir um novo CPC no Brasil. Uma das modificações é a inclusão do julgamento de recursos por meio eletrônico, desde que a...
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 29 minutos atrás
CCJ do Senado decide se projetos de iniciava popular podem ser propostas 500 mil assinaturas
Os brasileiros vão precisar reunir menos assinatura para propor que deputados e senadores discutam a criação de uma...
8
julho
2013
Liberada reprodução de cartilha sobre perigos do álcool
Por Gabriel Mandel
Por não reconhecer “potencialidade lesiva à ordem jurídica”, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aceitou apelação apresentada pela União contra Ação Civil Pública e permitiu a...
Mon, 08/07/2013 - 13:00
Devedor que não indica bens à penhora não pode alegar excesso de Execução
Ao não indicar os bens livres que devem ser penhorados para o pagamento de indenização trabalhista, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é...
8
julho
2013
Multa por abandono de processo depende de intimação
Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram multados em 10 salários mínimos cada um porque faltaram à...
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
08/07/2013 09:35
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que encerrou casamento - sem filhos e baseado na comunhão universal de bens - e...
TJ concede a herdeiros 50% do valor de imóveis registrados no nome da madrasta
Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F., que havia se casado novamente e transmitira suas posses apenas à madrasta e à filha dela. A 14ª Câmara Cível do...
08/07/2013 - 09h07 DECISÃO
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do respectivo mandado e não do comprovante de recepção do comunicado a que se refere o artigo 229 do...
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