18/06/2013 - 19h13
Direitos Humanos aprova projeto que permite tratamento da homossexualidade
Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Anderson Ferreira: as resoluções do Conselho de Psicologia estão tolhendo o direito do psicólogo de exercer sua...
Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados e envia matéria à Câmara
18/06/2013 - 22h29
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou há pouco o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos...
17
junho
2013
Juiz pode conceder aposentadoria diferente da pedida
Se os requisitos necessários para a concessão de determinado benefício previdenciário estiverem preenchidos, o Judiciário pode disponibilizá-lo ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em detrimento do que foi...
Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização
Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para...
18
junho
2013
Correição Parcial não pode obrigar juiz a executar multa
Por Jomar Martins
A Correição Parcial se presta a emendar erros ou abusos que, porventura, venham causando tumulto, paralisação do processo ou dilatação excessiva de prazos, e não para dar cumprimento a uma obrigação de...
18/06/2013 - 09h37 RECURSO REPETITIVO
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Mesmo que não haja tratamento sanitário do esgoto antes de seu despejo, é legal a cobrança da tarifa de esgoto. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...
Imóvel em construção não é bem de família
Nos termos da Lei 8.009/90, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente não pode ser penhorado. Foi baseado nessa lei que o sócio da empresa executada tentou afastar a penhora de um imóvel de sua propriedade,...
Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade
Terça, 18 Junho 2013 10:17
(Foto: Repodução)
O caso do senhor Raimundo Nonato da Silva, 64 anos, chamou a atenção da equipe do Programa Balcão da Cidadania em sua passagem por Aragominas, região norte do Tocantins, na última...
17/06/2013 - 19h55 Plenário - Votações - Atualizado em 17/06/2013 - 20h26
Regulamentação dos direitos das domésticas passará pelo exame da CCJ
Da Redação
A Presidência do Senado comunicou a retirada da pauta da sessão desta terça-feira (18) do projeto de lei que regulamenta os novos direitos...
18/06/2013 - 10h25 Comissões - Fiscalização e Controle - Atualizado em 18/06/2013 - 12h43
Gilberto Carvalho diz que é preciso humildade para entender motivo de manifestações
Da Redação
Ao ser indagado pelos senadores sobre as manifestações populares que tomaram as ruas das principais cidades...
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