24/06/2013 - 17h27Atualizado em 24/06/2013 - 19h28 Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito Após reunião nesta segunda-feira com a presidente da República, Dilma Rousseff, os representantes do Movimento Passe Livre defenderam a aprovação da...

23/06/2013 - 08h00 ESPECIAL Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado em março deste ano,...

Nas revistas: o que diz e qual o sentido da voz rouca das ruas Pesquisa publicada pela revista Época mostra que maioria é a favor das manifestações e que há menos otimismo sobre o futuro do país do que há dois anos   POR CONGRESSO EM FOCO | 22/06/2013 10:08  Congresso em Foco

24/06/2013 - 15h20 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 24/06/2013 - 15h46 Para Cristovam, ‘caiu a ficha’ dos brasileiros sobre a situação do país Da Redação Na abertura da sessão desta segunda-feira (24), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que tem a impressão de que...

MCCE começa campanha por reforma política já Idealizadores da Lei da Ficha Limpa coletam, a partir de hoje, assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso. Proposta altera eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresas   POR EDSON SARDINHA |...

Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana 23/06/2013 - 16h59 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados...

quarta-feira, 19 de junho de 2013 Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital A partir de setembro, o uso do sistema eletrônico de homologação das rescisões de contratos de trabalho deverá utilizar certificado digital para acesso ao sistema Hololognet. Portaria do...

21 junho 2013 PL pode inutilizar conciliação nos Juizados Especiais Por André Luís de Paula O Executivo Federal encaminhou para a Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 5.196/2013) que altera a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá...

20 junho 2013 MP resolve mais casos quando não depende da Justiça Por Rafael Baliardo O Ministério Público atua melhor quando não depende do apoio de outras instituições. A conclusão é da professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e diretora de pesquisa do Centro...

Senadores alteram proposta do Ato Médico Erro no projeto aprovado motivou mudança. O texto agora permite que outros profissionais realizem exames citopatológicos. Projeto de lei será publicado novamente e seguirá para sanção...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...